I - Resoluções CONDEL/SUDECO

 

 

12ª Reunião Ordinária, Ocorrida em 16.09.2019:

 

 11ª Reunião Ordinária, ocorrida em 20.05.2019:

 

Decisões Ad Referendum de 14.12.2018:

 

Decisões Ad Referendum de 11.09.2018: 

 

Decisão Ad Referendum de 26.07.2018:

 

Decisão Ad Referendum de 28.06.2018:

  • Resolução nº 078/2018, de 28 de junho de 2018 Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste -FCO. - Regulamentação da alínea "a" do inciso "V" do art. 1-A da Lei n.º 10.177, de12.01.2001; -Fator de Localização-FL; -Municípios prioritários; 

 

10ª Reunião Ordinária, ocorrida em 04.04.2018:

 

9ª Reunião Ordinária, ocorrida em 28.11.2017:

 

8ª Reunião Ordinária, ocorrida em 27.09.2017:

 

11. Decisões Ad Referendum de 31.07.2011:

 

12. 7ª Reunião Ordinária, ocorrida em 10.04.2017:

 

13. 6ª Reunião Ordinária, ocorrida em 07.12.2016:

14. Decisões Ad Referendum de 26.09.2016:

 

15. 5ª Reunião Ordinária, ocorrida em 06.07.2016:

 

16. Decisão Ad Referendum de 11.05.2016

 

17. Decisões Ad Referendum de 26/04/2016:

 

19. Decisões Ad Referendum de 29.12.2015:      

 

21. Decisões Ad Referendum de 27.10.2015: 

 

 

22. Decisões Ad Referendum de 29.07.2015:

 

23. Decisões Ad Referendum de 26.11.2014:

 

24. Decisões Ad Referendum de 08.09.2014:

  • Resolução n.º 030/2014, de 08 de setembro de 2014 - Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) - Diretrizes e Prioridades para 2015;

  • Resolução n.º 031/2014, de 08 de setembro de 2014 - Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO) - Diretrizes e Prioridades para 2015.

 

25. Decisão Ad Referendum de 16.07.2014:

 

26.   4ª Reunião Ordinária, ocorrida em 25.03.2014:

 

27.   Decisão Ad Referendum de 27.12.2013:

 

28.   Decisões Ad Referendum de 06.12.2013:

  • Resolução n.º 018/2013, de 06 de dezembro de 2013 - Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) - Programação do FCO para 2014;

  • Resolução n.º 019/2013, de 06 de dezembro de 2013 - Relatório de Gestão do FCO - 1° Semestre de 2013;

  • Resolução n.º 020/2013, de 06 de dezembro de 2013 - Calendário de Reuniões do CONDEL/SUDECO em 2014 - Reuniões Ordinárias.

 

29.   3ª Reunião Ordinária, ocorrida em 06.09.2013:

 

  • Resolução n.º 015/2013, de 06 de setembro de 2013 - Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) - Diretrizes e Prioridades para 2014;

  • Resolução n.º 016/2013, de 06 de setembro de 2013 - Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO) - Diretrizes e Prioridades para 2014;

  • Resolução n.º 017/2013, de 06 de setembro de 2013 - Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO) - Critérios para a exigência de contrapartida de Estados e Municípios.

 

30.   2ª Reunião Ordinária, ocorrida em 30.07.2013:

 

  • Resolução n.º 009/2013, de 30 de julho de 2013 - Programação do FCO para 2013 - Condições Gerais de Financiamento - Itens não financiáveis;

  • Resolução n.º 010/2013, de 30 de julho de 2013 - Programação do FCO para 2013 - Programação Orçamentária - Recursos Previstos por UF e Setor;

  • Resolução n.º 011/2013, de 30 de julho de 2013 - Programação do FCO para 2013 - Condições e Linhas de Financiamento;

  • Resolução n.º 012/2013, de 30 de julho de 2013 - Programação do FCO para 2013 - Linha de Financiamento de Desenvolvimento Rural;

  • Resolução n.º 013/2013, de 30 de julho de 2013 - FCO - Indicadores e Metas de Gestão de Desempenho para 2013;

  • Resolução n.º 014/2013, de 30 de julho de 2013 - FCO - Regulamentação do art. 15-D da Lei n.º 7.827, de 27.09.1989.

31.   Decisão Ad Referendum de 17.07.2013:

32.   Decisões Ad Referendum de 28.12.2012:

 

 

33.   Decisões Ad Referendum de 14.12.2012:

 

 

34.    1ª Reunião Ordinária, ocorrida em 13.11.2012:

 

  • Resolução n.º 001/2012, de 13 de novembro de 2012 - Regimento Interno do Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-Oeste - CONDEL/SUDECO;

  • Resolução n.º 002/2012, de 13 de novembro de 2012 - Regimento Interno do Comitê Regional das Instituições Financeiras Federais - CRIFF.

 

II - Resoluções CONDEL/FCO

 

Resoluções

Ano

2012

442 ao 449

2011

413 ao 441

2010

383 ao 412

2009

368 ao 382

2008

336 ao 367

2007

297 ao 335

2006

268 ao 296

2005

226 ao 267

2004

209 ao 225

2003

174 ao 208

2002

145 ao 172

2001

080 ao 144

2000

048 ao 079

1999

029 ao 047

1998

009 ao 028

1997

001 ao 008