Legislação

Por Assessoria de Comunicação

Publicação: Sex, 09 Set 2016 17:54:00 -0300

Última modificação: Qui, 24 Set 2020 10:39:29 -0300

2020

  • Resolução N° 04, de 25 de agostoo de 2020 

Estabelece normas e procedimentos a serem adotados para a concessão de diárias e passagens referentes às viagens no País e no exterior, no âmbito da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO.

  • Resolução N° 01, de 27 de março de 2020 

Altera disposições da Resolução SUDECO nº 12, de 24 de abril de 2019. 

 

  • Portaria N° 12, de 28 de janeiro de 2020 

Dispõe sobre o transporte terrestre de servidores e colaboradores no âmbito da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - Sudeco. 

 

2019

  • Resolução N° 12, de 24 de abril de 2019 

Dispõe sobre os requisitos para análise e seleção de propostas de transferências voluntárias a serem apoiadas pela SUDECO, com recursos alocados no Orçamento Geral da União 

 

 

2017

  • Portaria N° 246,  de 31 de outubro de 2017 

Resultado das Metas Globais e Intermediárias de Desempenho Institucional referentes ao 4º ciclo de Avaliação de Desempenho dos Servidores da Sudeco. A Portaria foi publicada no Diário Oficial da União nº 211, de 3 de novembro de 2017, seção 1, páginas 46 e 47.

  • PORTARIA Nº 157, de 27 de junho de  2017:

Institui o Comitê de Governança, Riscos e Controles no âmbito da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - Sudeco e dá outras providências.

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2016

  • Decreto n° 8.890,  de 27 de outubro de 2016

Altera o Decreto nº 8.277, de 27 de junho de 2014, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.

  • Resolução N° 70, de 08 de Agosto de 2016

Aprova o Código de Ética da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO

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  • Resolução N° 72, de 18 de Agosto de 2016

Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e o Plano Diretor de Tecnologia de Informação da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - Sudeco.

Anexos dessa resolução:

- Anexo I Regimento Interno do CGTI
- Anexo II PDTI da SUDECO

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2014

  • Decreto nº 8.277, de 27 de junho de 2014:

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO.

 

 

2013

  • Resolução n° 12 de 12 de novembro de 2013:

Altera dispositivo previsto na Resolução SUDECO n° 04, de 23 de novembro de 2011.

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2012

  • Resolução n° 04 de 21de maio de 2012:

Aprova o Regimento Interno da Superintendência do Desenvolvimento do Centro- Oeste - SUDECO.

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2011

  • Resolução n° 01, de 22 de novembro de 2011:

Dispõe sobre os procedimentos e as rotinas aplicáveis à celebração de convênios.

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2009

  • Lei Complementar N°129, de 08 de janeiro de 2009:

Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, estabelece sua missão institucional, natureza jurídica, objetivos, área de atuação, instrumentos de ação, altera a Lei no 7.827, de 27 de setembro de 1989, e dá outras providências.

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  • Lei Complementar N°129, de 08 de janeiro de 2009:

Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, estabelece sua missão institucional, natureza jurídica, objetivos, área de atuação, instrumentos de ação, altera a Lei no 7.827, de 27 de setembro de 1989, e dá outras providências.

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